Termos de Uso do Sistema Vide

Para fins destes Termos:

• Vide: plataforma tecnológica destinada à gestão, organização, comunicação e integração de igrejas e seus membros.
• Igreja: organização religiosa que contrata ou utiliza o Vide para administrar suas atividades, membros, ministérios, eventos, comunicação e demais informações relacionadas à sua operação.
• Gestor: pessoa autorizada pela igreja a utilizar as funcionalidades administrativas do Vide.
• Membro: pessoa cadastrada ou vinculada a uma igreja que utiliza as funcionalidades destinadas aos membros.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Vide.
• Conta: conjunto de informações e credenciais utilizado para identificação e acesso do usuário à plataforma.

O Vide é uma plataforma SaaS desenvolvida para facilitar a organização e a gestão de igrejas, proporcionando recursos para centralizar informações e facilitar a comunicação entre a igreja, seus líderes e seus membros.

Entre as funcionalidades disponibilizadas poderão estar:

2.1. Gestão da igreja

• Dashboard e indicadores da igreja;
• Cadastro e gestão de membros e visitantes;
• Secretaria;
• Tesouraria;
• Gestão financeira;
• Agenda geral e agenda pastoral;
• Gestão de ministérios;
• Escalas;
• Comunicação e avisos;
• Gabinete pastoral;
• Atendimentos pastorais;
• Pedidos de oração;
• Gestão de patrimônio;
• Gestão de congregações;
• Módulo de ensino;
• Gestão de cursos, estudos e aulas;
• Outras funcionalidades relacionadas à gestão da igreja.

2.2. Aplicativo do membro

Dependendo do plano contratado e das configurações realizadas pela igreja, o membro poderá ter acesso a funcionalidades como:

• Visualização de escalas;
• Pedidos de oração;
• Avisos e comunicados;
• Agenda e eventos;
• Bíblia digital em versões disponibilizadas pela igreja;
• Músicas e conteúdos relacionados ao ministério de louvor;
• Cifras e materiais disponibilizados pela igreja;
• Informações da igreja;
• Conteúdos de ensino;
• Outras funcionalidades disponibilizadas pela igreja.

As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado, configurações da igreja, atualizações do produto e disponibilidade técnica.

Algumas funcionalidades do Vide exigem a criação de uma conta.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.

O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e não deve compartilhar sua senha ou outros mecanismos de autenticação com terceiros.

Caso identifique utilização não autorizada de sua conta, o usuário deverá comunicar a igreja responsável pela conta ou o suporte do Vide assim que possível.

O Vide poderá solicitar mecanismos adicionais de autenticação ou confirmação de identidade para determinados recursos.

A igreja que utiliza o Vide é responsável:

• pelas informações inseridas na plataforma;
• pela legitimidade e adequação dos dados cadastrados;
• pela definição das pessoas autorizadas a acessar cada módulo;
• pela administração dos usuários vinculados à igreja;
• pela utilização adequada das informações dos seus membros;
• pela definição das finalidades para as quais os dados serão utilizados;
• pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis às atividades da própria igreja.

O Vide fornece a infraestrutura tecnológica necessária para execução dos serviços contratados, não sendo responsável pelas decisões administrativas, pastorais, religiosas ou financeiras tomadas pela igreja.

O usuário compromete-se a utilizar o Vide de maneira ética, legal e adequada.

É proibido:

• utilizar a plataforma para finalidade ilícita;
• tentar acessar contas ou informações de terceiros sem autorização;
• compartilhar credenciais de acesso;
• inserir informações falsas de maneira deliberada;
• utilizar o sistema para assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar terceiros;
• tentar explorar vulnerabilidades ou comprometer a segurança da plataforma;
• realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou tentar obter o código-fonte do sistema;
• utilizar mecanismos automatizados para acessar ou extrair informações da plataforma sem autorização;
• utilizar as informações disponibilizadas pelo sistema para finalidade incompatível com aquela para a qual foram fornecidas.

A igreja e seus usuários permanecem responsáveis pelos conteúdos e informações que inserirem na plataforma.

O Vide não assume responsabilidade pela veracidade, legitimidade ou adequação das informações inseridas pelos usuários ou pela igreja.

A disponibilização de funcionalidades tecnológicas não significa que o Vide participe ou seja responsável pelas decisões pastorais, administrativas, financeiras ou religiosas tomadas com base nas informações cadastradas.

O Vide poderá disponibilizar ferramentas para publicação de estudos, cursos, aulas, conteúdos bíblicos, músicas, cifras, avisos e outros materiais produzidos ou disponibilizados pela igreja.

A igreja é responsável por garantir que possui os direitos necessários para utilização e disponibilização dos conteúdos que inserir na plataforma.

O Vide poderá remover ou restringir conteúdos quando houver determinação legal, ordem judicial, violação de direitos de terceiros ou utilização incompatível com estes Termos.

Determinados conteúdos disponibilizados por meio do Vide poderão estar sujeitos a direitos autorais ou outras restrições legais.

A utilização de versões bíblicas, músicas, cifras, imagens, textos e demais conteúdos de terceiros deverá respeitar as respectivas licenças e autorizações.

O Vide não concede ao usuário qualquer direito sobre conteúdos de terceiros além daquele necessário para sua utilização dentro das funcionalidades disponibilizadas.

O Vide poderá oferecer diferentes planos de assinatura, incluindo planos gratuitos e planos pagos.

As características, limitações e funcionalidades de cada plano serão apresentadas no momento da contratação.

Os planos pagos poderão ser cobrados de forma recorrente, de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente.

Salvo disposição expressa em contrário, os planos do Vide não possuem período mínimo de fidelidade, podendo ser cancelados pelo cliente a qualquer momento, observadas eventuais condições específicas informadas no momento da contratação.

O cancelamento não gera, automaticamente, direito à restituição de valores já pagos referentes a períodos já iniciados, salvo quando exigido pela legislação aplicável ou expressamente previsto na contratação.

Os meios de pagamento e as condições de cobrança poderão ser processados por empresas especializadas em pagamentos, conforme descrito na Política de Privacidade.

O Vide buscará manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente, porém não garante disponibilidade ininterrupta.

Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:

• manutenção programada;
• atualizações;
• falhas de infraestrutura;
• problemas de conexão;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• falhas de energia;
• eventos de força maior;
• incidentes de segurança;
• outras situações fora do controle razoável do Vide.

Sempre que possível, manutenções programadas serão realizadas de forma a minimizar impactos aos usuários.

O Vide poderá utilizar serviços de terceiros para viabilizar determinadas funcionalidades, como infraestrutura de nuvem, autenticação, armazenamento, envio de mensagens, pagamentos, integrações e outros serviços tecnológicos.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas dos terceiros envolvidos.

O Vide adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger a plataforma e os dados nela tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a riscos de segurança.

O usuário também possui responsabilidade pela proteção de suas credenciais e pela utilização segura da plataforma.

O software, código-fonte, arquitetura, interface, identidade visual, marca, logotipos, elementos gráficos e demais componentes desenvolvidos especificamente para o Vide pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.

A utilização do Vide não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, sublicenciar ou explorar comercialmente o software ou seus componentes sem autorização.

Os dados e conteúdos inseridos pela igreja ou pelos usuários permanecem sujeitos aos respectivos direitos e responsabilidades de seus titulares.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Vide é descrito detalhadamente na nossa Política de Privacidade.

Quando o Vide atuar como plataforma tecnológica para uma igreja, a igreja poderá ser responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados de seus membros e usuários, enquanto o Vide poderá atuar como operador, conforme as circunstâncias e os contratos aplicáveis.

O tratamento de dados observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Vide poderá suspender ou restringir temporariamente o acesso a uma conta quando houver:

• violação destes Termos;
• utilização fraudulenta ou ilícita;
• tentativa de comprometimento da segurança da plataforma;
• determinação judicial ou administrativa;
• inadimplência, nos casos aplicáveis;
• outras situações que possam representar risco ao serviço, aos usuários ou a terceiros.

Sempre que possível e aplicável, o usuário ou a igreja será informado sobre a situação e suas consequências.

A igreja poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura conforme as condições do plano contratado.

Após o cancelamento, o acesso às funcionalidades poderá ser encerrado ao final do período contratado ou conforme as condições específicas do plano.

A conservação, exportação ou exclusão de dados após o encerramento observará a legislação aplicável, os contratos celebrados entre o Vide e a igreja e a Política de Privacidade.

O Vide poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações no serviço, na legislação ou nas práticas da plataforma.

Quando houver alterações relevantes, poderão ser utilizados mecanismos de comunicação disponíveis na plataforma.

A continuidade de utilização do serviço após a atualização poderá representar concordância com os novos Termos, quando permitido pela legislação aplicável.

O Vide não será responsável por:

• decisões tomadas pela igreja ou seus usuários;
• informações incorretas inseridas pelos usuários;
• indisponibilidades decorrentes exclusivamente de serviços de terceiros;
• problemas decorrentes da utilização inadequada da plataforma;
• perda de acesso causada pelo compartilhamento indevido de credenciais;
• danos decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão de responsabilidade que não possa ser afastada ou limitada pela legislação brasileira.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão, sempre que possível, ser inicialmente solucionados de forma amigável entre as partes.

Fica eleito o foro competente de acordo com a legislação aplicável, respeitadas as regras de competência previstas na legislação brasileira.

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados ao funcionamento do Vide:

• Responsável: 37.029.254 Henrique Vieira de Assis
• CNPJ: 37.029.254/0001-42
• E-mail: henriquevieirawork@gmail.com
• Endereço: Rua NC 5, 1 - Goiânia 2